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Reforma em casa: todo projeto precisa de alvará da prefeitura?

Dicas alvara

Construções e reformas fazem parte dos planos de muitas famílias. Construir um novo quarto, um banheiro e até uma edícula nos fundos do pátio pode representar a realização de um sonho para muitas pessoas. No entanto, há um lado burocrático que não pode ser desconsiderado no momento da reforma em casa, como a obtenção do alvará da prefeitura.

Você sabe que tipo de reforma necessita da autorização? Neste post, explicaremos os principais pontos que você precisa conhecer sobre esse assunto.

Quais tipos de reforma precisam de alvará da prefeitura?

Reformas pequenas, como a pintura das paredes e troca de portas, não precisam de autorização, mas todas aquelas que alterem a estrutura do imóvel precisam obrigatoriamente do alvará da prefeitura. A construção de um quarto ou um banheiro, por exemplo, precisa da autorização, pois vai alterar a estrutura original.

O ideal é, em caso de dúvidas, buscar a ajuda de um engenheiro ou de um arquiteto antes de iniciar qualquer construção ou reforma em casa.

Como fazer a solicitação do alvará?

Para cada tipo de reforma em casa, é preciso solicitar um tipo de autorização no departamento responsável pelas questões habitacionais do seu município. Quem faz a avaliação e a aprovação é um arquiteto ou um engenheiro.

Alguns documentos são necessários para pedir o alvará da prefeitura, os quais podem variar de município para município, já que cada prefeitura tem suas políticas habitacionais. Contudo, normalmente, é necessário levar identidade, IPTU, escritura ou contrato de compra e venda. Em alguns casos, também pode ser preciso apresentar um plano de reforma.

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Qual é a importância de solicitar a autorização na prefeitura?

Quando uma obra é iniciada, os moradores (ou futuros moradores) só têm um desejo: que ela termine logo e que tudo corresponda às expectativas para poder começar logo a parte de organizar e de decorar. Contudo, se não for dada a devida importância à solicitação do alvará, ela pode não terminar dessa forma.

Quando uma reforma em casa é executada sem o alvará da prefeitura, ela pode ser impedida de continuar, ou seja, embargada. Nesses casos, até ser apresentado um arquiteto ou engenheiro, a obra não pode continuar.

Na maioria dos casos, as obras que já iniciaram de forma irregular estão fora dos parâmetros permitidos pela prefeitura. A ocupação máxima permitida do solo é um exemplo. Em casos em que áreas são construídas além do permitido, é preciso derrubar tudo para legalizar.


Dica: Reforma da casa: Pintura de parede e piso, o que fazer primeiro?


Qual é o objetivo do alvará?

É por meio desse alvará que a prefeitura passa a ter conhecimento sobre o que está sendo construído e, consequentemente, sobre o que precisa ser fiscalizado. Muitos problemas surgem por conta da construção que muitas pessoas fazem por conta própria. Impermeabilização excessiva do solo e descarte incorreto do esgoto são os exemplos mais comuns.

O objetivo da fiscalização e da obrigatoriedade do alvará é evitar o surgimento desses problemas, além de saber da existência de profissionais responsáveis por cada obra.

Reforma em casa pode ser sinônimo de muita satisfação, mas precisa ser realizada de forma consciente e legal, dando a devida atenção ao alvará da prefeitura. Tomando esses cuidados, a obra seguirá sem nenhum problema e a satisfação ao ver tudo como o esperado chega sem demora.

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  • Rafael Bunese

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